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Separação no Direito de Família.

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              Mais do que o sentimento de perda ou raiva, existem muitas dúvidas na hora de oficializar o pedido de separação na justiça. As regras desse jogo se tornam complicadas caso um dos dois não aceite a separação. É o início de uma verdadeira batalha. A separação litigiosa acontece quando não se chega a um acordo na divisão de bens ou se um dos dois não aceita a separação. O advogado solicita ao juiz que estabeleça a pensão, a guarda dos filhos e o direito de visitas de maneira provisória. Mais simples do que a litigiosa, a consensual, como o próprio nome diz, acontece quando os dois concordam que não dá mais para ficarem juntos. O casal vai para a Justiça em perfeito acordo sobre partilha dos bens, visita aos filhos, pensão e que sobrenome manter. O advogado redige um documento chamado petição de acordo e encaminha o documento ao juiz. Caso não tenha nenhum impedimento, a separação pode ter aprovação rapidamente.
             Portanto, você que deseja se separar, entre em contato conosco, faça uma consulta que nosso advogado especialista em separação analisará minunciosamente seu caso e o orientará a ingressar com uma ação na Justiça, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.
             Não deixe seu direito ser lesado, procure imediatamente nosso advogado especialista em separação que, por meio de uma ação baseada no Direito de Família e Sucessões, defenderemos e restabeleceremos o seus direitos.

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Rodrigo Alves Nunes Advogado OAB/RS 53.409
Av. Independência, 172 - Sala 803 em frente à Santa Casa
Bairro Centro | CEP 90.035-904 | Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3093.6221   3093.6662 |  email: rnunes05@gmail.com





















Advogado para separação judicial litigiosa em Porto Alegre.




Separação Judicial Litigiosa no Direito de Família em Porto Alegre.












O que é separação judicial?

Separação Judicial é o processo pelo qual o juiz põe fim à sociedade conjugal e determina de que forma será feita a separação do casal. Com a separação judicial extingue-se o regime de bens, os deveres de fidelidade e coabitação. As pessoas separadas judicialmente só poderão casar-se novamente após o divórcio ou em caso de falecimento de um dos cônjuges. Na separação judicial será discutida a fixação de pensão alimentícia para os filhos do casal e eventual recebimento de pensão por um dos cônjuges. Também se definirá com quem ficará a guarda dos filhos e como se dará a partilha dos bens.


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O que fazer quando não há acordo entre os cônjuges sobre a separação?

A separação judicial pode ser consensual ou litigiosa. Quando os cônjuges decidirem resolver tudo amigavelmente e tiverem, no mínimo, 01 (um) ano de casados, a ação será de separação judicial consensual. Se não houver acordo, será separação judicial litigiosa.


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No caso da separação, com quem ficam os filhos?

Na separação ou divórcio amigável ou consensual, os filhos ficam sob a guarda do cônjuge escolhido para tal função, sendo regulamentadas as visitas do outro cônjuge aos filhos.
No caso do processo ser litigioso o juiz determinará, visando o bem estar das crianças, com quem elas deverão permanecer.


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Como será realizada a partilha de bens na separação?

Na separação os bens serão partilhados de acordo com o regime de bens escolhido para o casamento. Vale lembrar que para a partilha deverá ser comprovada a existência dos bens por meio de documentos, tais como notas fiscais, escrituras, contratos e recibos, desde que estes estejam, ainda, no nome de um dos cônjuges.


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Depois da separação, caso o casal resolva voltar a conviver, o que pode ser feito?

Deve procurar um advogado e pedir que o juiz “anule” a separação. Neste caso o casal voltará a ser casado (art. 1.577 do CCB).


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Depois de decretada a separação judicial, pode o interessado contrair novo matrimônio?

A separação judicial apenas dissolve a sociedade conjugal, fazendo cessar o dever de fidelidade e o de morar na mesma casa. Para que o interessado possa casar-se novamente deverá divorciar-se.

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É preciso provar que a culpa pela separação é de um dos cônjuges? É bom destacar que a “culpa pela separação” não existe mais para se discutir o fim do casamento, pois o divórcio é direito potestativo e irresistível (basta um dos cônjuges querer). Contudo, a culpa prossegue para a questão de alimentos, guarda de filhos e dano moral.














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