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Modificação da Guarda dos Filhos.

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             A deliberação da guarda tem por alvo os filhos menores ou incapazes. Quando não ajustado amigavelmente entre os pais, cabe ao juiz a tarefa de atribuir a guarda dos filhos ao cônjuge que revelar melhores condições, ou a ambos de forma compartilhada, ou, ainda, podendo confiá-la a um terceiro. Ou seja, na definição da guarda prevalece como critério maior o princípio dos melhores interesses da criança, embutido ai, entre outras variantes, a vontade do filho a respeito dessa custódia, a interação e o relacionamento da criança com este ou aquele genitor, a adequação da criança com a casa, a escola e a comunidade. A guarda dos filhos pode ser objeto de eventual modificação ao longo do tempo, a alteração nesse sentido dependerá das circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.

             Portanto, você que se sentir prejudicado na guarda de um menor, entre em contato conosco, faça uma consulta que nosso advogado especialista guarda de menores analisará minunciosamente seu caso e o orientará a ingressar com uma ação na Justiça, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.

             Não deixe seu direito ser lesado, procure imediatamente nosso advogado especialista em guarda de menores que, por meio de uma ação baseada no Direito de Família e Sucessões, defenderemos e restabeleceremos o seus direitos.

              Agende uma consulta sem compromisso

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Rodrigo Alves Nunes Advogado OAB/RS 53.409
Av. Independência, 172 - Sala 803 em frente à Santa Casa
Bairro Centro | CEP 90.035-904 | Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3093.6221   3093.6662 |  email: rnunes05@gmail.com





















Advogado para alteração ou modificação da guarda de filhos em Porto Alegre.




Alteração ou Modificação da Guarda de Filhos no Direito de Família em Porto Alegre.












O que é guarda de filho?

É uma das obrigações do poder familiar que consiste em manter o filho menor em sua companhia, protegendo-o e garantindo seus interesses relativos à saúde, higiene, educação e relacionamento social.

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Quem determina a guarda para um dos pais?

A guarda, no caso de não haver acordo entre os pais do menor, é determinada pelo Juiz, em favor daquele que tiver melhores condições de criá-lo.

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Quem tem melhores condições de exercer a guarda dos filhos?

O pai ou a mãe que tiver um lar harmonioso e ambiente sadio para a criação do menor, oferecendo alimentação, carinho e educação e que atender as necessidades da criança. Jamais uma criança ficará sob a guarda do pai ou da mãe única e exclusivamente porque um ou outro possua condição financeira melhor, uma vez que o fundamental para a definição da guarda é o bem estar do menor.

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A guarda do filho pode ser modificada após decisão judicial?

A guarda pode ser modificada por acordo entre as partes ou em nova decisão judicial, se for comprovado que a mãe ou o pai que tem a guarda representa perigo à moral do menor, por levar uma vida desregrada (ex. bebidas, drogas, descuido com a criança) ou em razão de maus tratos.

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O que fazer quando aquele que não tem a guarda leva a criança e se recusa a devolvê-la?

Deverá ser ajuizada, por advogado ou Defensor Público, ação de busca e apreensão de menor, indicando-se testemunhas que tenham presenciado a recusa na entrega dos filhos. O Juiz, logo no início do processo, poderá conceder liminar autorizando um oficial de justiça a ir buscá-los, onde quer que eles estejam. A busca e apreensão é medida urgente para retomada imediata da criança. Assim, não se deve deixar passar muitos dias da recusa da restituição das crianças, porque se estará correndo o risco do juiz não conceder a liminar.

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O que fazer se aquele pai ou mãe que tiver a guarda estiver levando uma vida desregrada, prejudicando os filhos?

Há necessidade de que seja comprovado, por meio de documentos e testemunhas, na própria cautelar, o descaso e os maus tratos com relação aos filhos, para que o Juiz defira a imediata devolução das crianças, através da Ação de Busca e Apreensão de Menor.
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